Termos de Uso

1. Introdução

Bem-vindo ao nosso site. Estes Termos e Condições de Uso regulam o acesso e uso da nossa plataforma, incluindo todas as funcionalidades, conteúdos, produtos e serviços disponibilizados. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, pedimos que não utilize o site.

 

2. Definições

- Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza o site.

- Site: a plataforma digital disponibilizada pela empresa.

- Conteúdo: qualquer informação, imagem, texto, vídeo, arquivo, recurso ou funcionalidade presente no site.

- Dados Pessoais: informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável.

 

3. Aceitação dos Termos

O uso do site implica na aceitação automática destes Termos, bem como das políticas e regras complementres, incluindo a Política de Privacidade.

 

4. Acesso ao Site

4.1. O acesso ao site é gratuito, salvo se houver serviços específicos que envolvam contratação e pagamento.

4.2. Podemos, a qualquer momento, modificar, suspender ou encerrar o acesso ao site ou partes dele sem aviso prévio.

4.3. O usuário é responsável por garantir que seu dispositivo possua os requisitos necessários para acessar o site.

 

5. Obrigações do Usuário

O usuário se compromete a:

- Não utilizar o site para quaisquer atividades ilícitas;

- Não inserir, transmitir ou disseminar vírus ou qualquer código malicioso;

- Não tentar violar sistemas de segurança do site;

- Fornecer informações verdadeiras quando solicitado;

- Respeitar direitos de propriedade intelectual.

 

6. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site, incluindo textos, imagens, vídeos, marcas, logos e layout, são protegidos por direitos autorais e demais leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição, cópia ou modificação sem autorização prévia.

 

7. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018). As informações sobre coleta, uso, compartilhamento e direitos do titular estão descritas detalhadamente na Política de Privacidade.

 

8. Limitação de Responsabilidade

Embora adotemos boas práticas de segurança, não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou ataques. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

 

9. Links Externos

O site pode conter links para sites de terceiros. Não controlamos nem somos responsáveis por conteúdos externos.

 

10. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações passam a valer imediatamente após publicação no site.

 

11. Comunicações

Para dúvidas ou solicitações, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais informados no site.

 

12. Foro e Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Conflitos serão resolvidos no foro da sede da empresa.